Aviso Legal

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Identificação da Empresa

Este website www.larisejoias.com é de propriedade e operado por:

Razão Social: Larise Joias
CNPJ: 62.830.105/0001-25
Nome de Domínio: www.larisejoias.com
Tipo de Pessoa Jurídica: Empresa Privada
Natureza da Atividade: Comércio Eletrônico de Joias e Acessórios

2. Endereço Comercial Registrado

Rua Visconde de Pirajá, 414 - Sala 718
Ipanema
Rio de Janeiro/RJ
CEP: 22.410-002
Brasil

3. Informações de Contato

Para todas as consultas, atendimento ao cliente e suporte, favor entrar em contato através dos seguintes canais:

E-mail: contato@larisejoias.com
WhatsApp: +55 (21) 96721-6595
Website: www.larisejoias.com
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, 09:00 às 17:00 (Brasília - BRT)
Tempo Médio de Resposta: 24 horas úteis

4. Descrição da Atividade Comercial

Larise Joias é uma loja de varejo online especializada em joias, acessórios e artigos de moda. Operamos exclusivamente através de nosso site de e-commerce, oferecendo uma seleção curada de produtos de qualidade para clientes no Brasil.

Atividades Comerciais:

Vendas de varejo online de joias e acessórios
Operações de e-commerce e atendimento de pedidos
Atendimento e suporte ao cliente
Processamento seguro de pagamentos online
Logística e distribuição de produtos

5. Conformidade Legal e Regulamentações

Nossas operações comerciais estão em conformidade com as seguintes regulamentações brasileiras:

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor
Lei nº 13.709/2018 - LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet
Lei nº 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro
Normas PCI DSS - Segurança no processamento de pagamentos
ABNT ISO/IEC 27001 - Segurança da informação
Resoluções ANPD - Diretrizes de proteção de dados pessoais

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, descrições de produtos e software, é propriedade de Larise Joias ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

Marcas Registradas:

O nome e logotipo "Larise Joias" são marcas registradas da Larise Joias. O uso não autorizado de qualquer marca registrada ou conteúdo deste site é restrito e pode resultar em ação legal.

7. Uso do Site e Responsabilidade

Uso Permitido:

Este site é fornecido para fins de navegação de produtos, colocação de pedidos e acesso ao atendimento ao cliente. Você não pode usar este site para nenhum propósito ilegal ou de forma que possa danificar, desabilitar ou prejudicar o site.

Limitação de Responsabilidade:

Embora nos esforcemos para garantir que todas as informações neste site sejam precisas e atualizadas, não garantimos a completude ou precisão das informações. Não seremos responsáveis por nenhuma perda direta, indireta ou consequente do uso deste site ou confiança nas informações fornecidas.

Informações sobre Produtos:

Fazemos todos os esforços para exibir cores, imagens e especificações de produtos com a maior precisão possível. No entanto, não podemos garantir que a tela do seu dispositivo refletirá com precisão as cores ou a aparência real do produto. Se você receber um produto que não corresponda à descrição, entre em contato conosco em até 48 horas após a entrega.

8. Direitos do Consumidor

Como varejista brasileiro online, cumprimos todas as leis de proteção ao consumidor. Seus direitos estatutários como consumidor não são afetados por nenhum termo ou política neste site.

Seus Direitos Incluem (Código de Defesa do Consumidor):

Direito de arrependimento (Art. 49 - 7 dias corridos)
Direito de devolver produtos com defeito ou descrição incorreta
Direito a reembolso para devoluções elegíveis
Direito a informações claras sobre produtos e serviços
Direito à proteção de dados e privacidade (LGPD)
Direito ao atendimento profissional e transparência
Direito a não sofrer práticas abusivas ou enganosas

9. Resolução de Disputas

Reclamações Internas:

Se você tiver alguma reclamação ou dúvida sobre nossos produtos ou serviços, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente primeiro. Estamos comprometidos em resolver qualquer problema de forma rápida e justa dentro de 48 horas.

Resolução Alternativa de Disputas:

Se não conseguirmos resolver sua consulta internamente, você pode recorrer aos órgãos competentes como o PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de sua região ou a Justiça Cível.

PROCON - Contato:

Website: www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/procon
Telefone: 151 (atendimento nacional)
E-mail: contato@procon.sp.gov.br (São Paulo)

10. Links de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros por sua conveniência e informação. Não controlamos ou endossamos esses sites externos e não somos responsáveis por seu conteúdo, práticas de privacidade ou termos de uso.

Ao clicar em links de terceiros, você sai do nosso site e está sujeito aos termos e políticas desses sites externos. Recomendamos revisar suas políticas antes de fornecer qualquer informação pessoal.

11. Processamento de Pagamentos

Todas as transações de pagamento são processadas com segurança através de provedores de serviços de pagamento certificados. Usamos criptografia padrão da indústria e medidas de segurança para proteger suas informações de pagamento.

Provedores de Serviço de Pagamento:

Utilizamos Shopify Payments e outros gateways de pagamento seguros que estão em conformidade com os padrões PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standards).

Para mais informações sobre segurança de pagamento, consulte nossa Política de Formas de Pagamento.

12. Proteção de Dados e Privacidade

Estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais e privacidade. Processamos informações pessoais em conformidade com:

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018)
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

Controladora de Dados:

Larise Joias (CNPJ: 62.830.105/0001-25)

Seus Direitos sobre Dados (LGPD):

Você tem direito de acessar, corrigir, excluir ou restringir o processamento de seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco em contato@larisejoias.com com assunto "LGPD".

Para informações completas sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, leia nossa Política de Privacidade.

13. Regulamentações de Comércio Eletrônico

Como varejista online brasileiro, estamos em conformidade com todas as regulamentações do comércio eletrônico brasileiro, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e as diretrizes de comércio eletrônico.

Informações Pré-Contratuais:

Antes de você fazer um pedido, fornecemos informações claras sobre:

Descrições de produtos, preços e disponibilidade
Custos de entrega e prazos
Métodos de pagamento aceitos
Seu direito de arrependimento e política de devolução
Nossos detalhes de contato e procedimentos de atendimento

Confirmação de Pedido:

Ao fazer um pedido, você receberá uma confirmação por e-mail contendo os detalhes do pedido, custo total, informações de entrega estimadas e número de rastreamento.

14. Cancelamento e Devoluções

Direito de Arrependimento:

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem o direito de cancelar seu pedido dentro de 7 dias corridos a partir da entrega da mercadoria, sem necessidade de justificativa.

Para detalhes completos sobre devoluções, reembolsos e trocas, consulte nossa Política de Devolução e Reembolso.

15. Informações e Descrições de Produtos

Fazemos todos os esforços para garantir que as informações de produtos, especificações, imagens e preços em nosso site sejam precisos e atualizados. No entanto:

As cores do produto podem variar devido às configurações de exibição da tela
Os valores podem variar entre marcas e fabricantes
A disponibilidade do produto está sujeita a mudanças
Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio

Se você receber um produto que não corresponda à sua descrição ou estiver com defeito, entre em contato conosco em até 48 horas após a entrega para uma resolução.

16. Envio e Entrega

Atualmente, entregamos em endereços dentro do Brasil. Todos os pedidos são processados e enviados de acordo com nossa Política de Envio.

Parceiros de Entrega:

Trabalhamos com serviços de correio confiáveis, incluindo Correios (Sedex, PAC), Loggi, JadLog e outros transportadores de confiança para garantir a entrega segura e pontual de seus pedidos.

Prazos de Entrega:

Processamento de pedido: 1-3 dias úteis
Tempo de entrega: 5-12 dias úteis
Tempo total estimado: 6-15 dias úteis

17. Preços e Moeda

Moeda:

Todos os preços em nosso site são exibidos em Reais Brasileiros (BRL) e incluem impostos quando aplicável.

Métodos de Pagamento:

Aceitamos cartões de crédito/débito, Pix, boleto bancário, transferência bancária e outras formas de pagamento. Para detalhes completos, consulte nossa Política de Formas de Pagamento.

Correção de Preços:

Embora nos esforcemos para garantir a precisão dos preços, erros podem ocorrer. Se descobrirmos um erro de preço em um pedido que você fez, entraremos em contato com você para informar e lhe dar a opção de prosseguir com o preço correto ou cancelar seu pedido.

18. Segurança do Website

Levamos a segurança do site a sério e implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

Criptografia SSL: Todos os dados transmitidos entre seu navegador e nosso site são criptografados usando tecnologia SSL/TLS de 256 bits
Hospedagem Segura: Nosso site está hospedado na infraestrutura segura do Shopify
Conformidade PCI: O processamento de pagamento atende aos padrões PCI DSS
Atualizações Regulares: Atualizamos regularmente nossas medidas de segurança para proteção contra ameaças
Monitoramento Contínuo: Monitoramos continuamente atividades suspeitas

19. Cookies e Rastreamento

Este site utiliza cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para melhorar sua experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar o conteúdo.

Ao usar nosso site, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade de certos recursos em nosso site.

20. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal e todas as questões relacionadas ao uso deste site e compras feitas através dele são regidas pelas leis do Brasil, especificamente pela legislação brasileira aplicável.

Qualquer disputa decorrente do uso deste site ou compras feitas através dele estará sujeita à jurisdição dos tribunais brasileiros competentes.

21. Alterações a Este Aviso Legal

Nos reservamos o direito de atualizar ou modificar este Aviso Legal a qualquer momento. Qualquer alteração será postada nesta página com uma data de "Última atualização" atualizada.

Recomendamos consultar este Aviso Legal periodicamente para estar informado sobre nossas obrigações legais e seus direitos.

22. Políticas Relacionadas

Para informações mais detalhadas sobre aspectos específicos do nosso negócio, consulte as seguintes políticas:

Política de Privacidade - Como coletamos e usamos seus dados pessoais
Política de Envio - Informações de entrega e prazos
Política de Devolução e Reembolso - Devoluções, reembolsos e trocas
Política de Formas de Pagamento - Métodos de pagamento e segurança
Termos de Serviço - Termos e condições de uso

23. Entre em Contato Conosco

Se você tiver dúvidas sobre este Aviso Legal ou qualquer questão legal relacionada ao nosso site e serviços, entre em contato conosco:

Larise Joias

CNPJ: 62.830.105/0001-25
E-mail: contato@larisejoias.com
WhatsApp: +55 (21) 96721-6595
Endereço Comercial: Rua Visconde de Pirajá, 414 - Sala 718, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.410-002, Brasil
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, 09:00 às 17:00 (BRT)
Tempo Médio de Resposta: 24 horas úteis

24. Conformidade e Aceitação

Este Aviso Legal é fornecido em conformidade com a legislação brasileira e regulamentações de comércio eletrônico. Ao usar este site, você confirma que leu, compreendeu e aceita este Aviso Legal em sua totalidade.

Se você não concordar com qualquer parte deste Aviso Legal, por favor, não use este site.

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