Aviso Legal
Larise Joias
Termos legais e responsabilidades
Última atualização: 25 de outubro de 2025
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Qualquer disputa será resolvida nos tribunais do Rio de Janeiro, Brasil.
As partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709/2018
• Código de Defesa do Consumidor (CDC): Lei nº 8.078/1990
• Lei do E-commerce: Decreto Federal nº 7.962/2013
ALTERAÇÕES NESTE AVISO LEGAL
A Larise Joias se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas via email ou aviso destacado no site.
Data da última atualização: 25 de outubro de 2025
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• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Código de Defesa do Consumidor (CDC)
• Lei do E-commerce (Decreto 7.962/2013)
• Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
• Regulamentações Google Merchant Center 2025
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